Termos de conduta, uso e política de privacidade

Termos de Uso e Política de Privacidade

Este documento contém os Termos de Uso e Política de Privacidade (Termo) do website do GOYAZES FESTIVAL DE FOTOGRAFIA, doravante denominado GOYAZES, tendo como endereço www.goyazes.art.br, (o “Website”). O Website é gerido pelo seu titular, sendo WAGNER DE ARAUJO PINTO, CPF: 885512708-00, endereço físico Rua 89D, n.79, Setor Sul, Goiânia, Goiás, CEP. 74.093.180, e abrange todas as páginas cujo conteúdo é controlado pelo TITULAR.

Este Termo identifica e descreve a maneira como o TÍTULAR coleta, usa, divulga, transfere e protege as informações que as pessoas (Usuários) que acessarem e utilizam o Website fornecem para o TITULAR por meio das suas interações pelo Website, e-mails, solicitação de serviços e demais comunicações que estejam relacionadas ou se refiram ao presente Termo.

A aceitação plena e integral deste Termo é requisito para todos os usuários do Website.

O uso do Website implica o reconhecimento e a plena aceitação dos termos a seguir.

Os Serviços disponíveis no Website

A TITULAR disponibiliza, por meio de sua plataforma online (Website) diversas informações relacionadas as atividades do festival promovidas pelo GOYAZES, que permite ao usuário ter acesso e inscrição à conteúdos diretamente relacionados às exposições, palestras, prêmios, oficinas e cursos com seus expositores e convidados participantes.

As informações que a Empresa coleta do Usuário

O TITULAR pode coletar diferentes tipos de informações pessoais e outras informações baseadas no uso e/ou acesso do Website e/ou dos Serviços pelo Usuário. Alguns exemplos incluem:

a) Informações de contato que identificam o Usuário e permitem que o TITULAR se comunique com esse, e poderão incluir, entre outras; seu nome completo (nome e sobrenome), número de telefone, endereço de e-mail, endereço postal;
b) Informações relacionadas ao Usuário ou ao seu computador ou dispositivo móvel utilizado para acessar o Website e/ou Serviços, mas que individualmente não identificam o Usuário pessoalmente. Podendo ser essas informações: Equipamento, desempenho, visualização, conteúdo acessado, duração de acesso, localização, e outras informações técnicas sobre o uso e acesso do Website e/ou Serviços.
c) Em casos de inscrições do Usuário com objetivo de participar de Convocatória de Prêmio, Oficinas e/ou Curso, incluir comprovante de endereço, cópia de documento pessoal e envio de fotografias para efeito de julgamento em concurso fotográfico.
d) Em casos de inscrições do Usuário com objetivo de participar de Convocatória do Prêmio, o usuário concorda plenamente com os termos do EDITAL 01/2022 CONVOCATÓRIA GOYAZES.

Como a empresa coleta as informações

A Empresa coleta informações de três maneiras principais:

a) O Usuário fornece à Empresa quando interage com o TITULAR por meio do Website e/ou Serviços;
b) A Empresa coleta automaticamente quando o usuário utiliza o Website e/ou Serviços, por meio de cookies e tecnologias similares, por meio do registro das atividades do Usuário no Website e/ou Serviços, e quando o Usuário efetuar o download. Verifique suas configurações de browsers para desabilitar esses cookies e tecnologias similares;
c) O TITULAR obtém de outras fontes.

Como a empresa usa as informações

O TITULAR pode usar as informações coletadas de várias maneiras, incluindo:

a) Fornecer a melhor experiência possível para o Usuário;
b) Fornecer serviços e produtos que o Usuário tenha solicitado;
c) Criar uma conta do Usuário no Website, por sua solicitação;
d) Entregar conteúdo personalizado que possa ser do interesse do Usuário;
e) Enviar ao Usuário newsletters e informações sobre produtos, serviços e promoções do TITULAR ou de outras sociedades ou organizações com as quais o TITULAR trabalha;
f) Resolver problemas de integridade e segurança dos Serviços;
g) Investigar, prevenir ou tomar medidas em relação a atividades ilegais, violações do Termo;
h) O TITULAR usa essas informações, assim como outras informações que elas têm ou podemos ter, para ajudar a personalizar os anúncios que o Usuário vê nos sites da Empresa e para ajudar a tomar decisões sobre anúncios que o Usuário vê em outros sites.

Informações anônimas e agregadas

O TITULAR coleta algumas informações anonimamente. O TITULAR também pode tornar anônimas as informações pessoais que coleta sobre o Usuário.

O TITULAR obtém dados agregados combinando dados anônimos que atendem a determinados critérios em grupos.

O TITULAR pode compartilhar informações anônimas ou agregadas em vários formatos com entidades confiáveis e pode trabalhar com essas entidades para pesquisar e fornecer serviços.

Utilização dos Serviços por menores

O Usuário menor de 18 anos de idade somente poderá efetuar o registro ou cadastro para utilização dos Serviços desde que devidamente representado ou assistido, conforme previsto nos Código Civil, por seus representantes ou assistentes legais, devendo esses ser responsáveis na esfera cível por todo e qualquer ato praticado pelo menor quando da utilização dos Serviços.

Proteção de dados e segurança

O TITULAR não vende as informações pessoais do Usuário para terceiros para qualquer finalidade, ficando a utilização e compartilhamento das informações recolhidas disponíveis apenas para a Empresa e/ou para as empresas que fazem parte do mesmo grupo econômico dessa e/ou em situações de correalização onde essa participe.

O TITULAR não verifica e não possui qualquer obrigação de verificar a identidade dos Usuários nem a veracidade, completude, autenticidade dos dados que os Usuários fornecem sobre si em qualquer circunstância, cabendo ao Usuário fornecer dados verídicos, bem como se responsabilizar por todas as informações prestadas. O TITULAR somente fornecerá quaisquer destes dados mediante ordem judicial legalmente válida.

O TITULAR mantém informações sobre o Usuário em seus registros até que não seja mais necessário para fins de base de dados, comerciais, tributários ou legais.

O TITULAR implementou controles de segurança apropriados para proteger informações pessoais quando armazenadas ou transmitidas pela Empresa, no entanto, é possível que terceiros, que não estejam sob o controle da Empresa, interceptem ou tenham acesso às transmissões ou comunicações particulares de maneira ilegal.

Os Nomes de Usuários e Senhas dos Usuários deve ser protegidas e mantidas de forma segura por esses, devendo o Usuário notificar imediatamente a Empresa de qualquer uso não autorizado de qualquer conta relacionada ao Website e/ou Serviços.

Utilização do Website e dos Serviços

O TITULAR não garante a ausência de elementos prejudiciais porventura presentes no conteúdo do Website e/ou dos Serviços, incluindo vírus, que possam produzir danos em sistemas de informação, documentos eletrônicos, arquivos armazenados, aparelhos eletrônicos, entre outros. Sendo assim, a Empresa se exime e se exonera, em toda a extensão permitida pelo ordenamento jurídico brasileiro e qualquer outro aplicável, de qualquer responsabilidade pelos danos de qualquer natureza, lucros cessantes e danos emergentes, que possam ser ocasionados ou decorrer por elementos prejudiciais presentes e/ou acessados pelo Website e/ou Serviços, que possam produzir danos em sistemas de informação, documentos eletrônicos, arquivos armazenados, aparelhos eletrônicos, entre outros.

Controles e escolhas de privacidade do cliente

Este Termo é regido e interpretado de acordo com a legislação brasileira. Fica eleito o Foro Central da Comarca da Capital, Estado de Goiás, para dirimir questões relativas a este Termo, com renúncia expressa a qualquer outro.

Este Termo pode ser modificado pela Empresa, e as modificações terão efeito a partir da data de sua publicação no Website, mediante a sua comunicação em local que seja de fácil identificação para o Usuário.

O Termo de Uso e Política de Privacidade do GOYAZES está em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).